Voluntários pela Amazônia

As florestas são essenciais para a vida no nosso planeta. Elas garantem o fornecimento adequado de água doce, são reservatórios únicos de biodiversidade e fornecem renda e meios de subsistência para muitas populações. Atualmente, as florestas enfrentam pressões resultantes dos impactos combinados das mudanças climáticas e das atividades humanas: poluição, exploração intensiva, desmatamento… 

A Amazônia, maior bacia florestal do mundo, encontra-se particularmente fragilizada. Diversos atores, públicos e da sociedade civil, constroem diariamente respostas adaptadas às necessidades locais, frequentemente com capacidades limitadas de ação. 

Prefácio 

O programa Voluntários pela Amazônia (V-AMZ) tem como objetivo apoiar iniciativas e projetos liderados por atores da sociedade civil voltados para a preservação da floresta amazônica. O programa é implementado pela France Volontaires com o apoio da Delegação para a Sociedade Civil, o Engajamento Cidadão e a Juventude (DGT/CIV). 

Com duração de 30 meses, o programa permitirá: 
(i) mobilizar pelo menos 50 voluntários em apoio a iniciativas de alto impacto nos países da bacia amazônica; 
(ii) fortalecer as capacidades e a articulação em rede de 100 organizações que atuam pela preservação da floresta amazônica. 

O programa contribuirá para os objetivos estabelecidos pelo Conselho Presidencial de Desenvolvimento em maio de 2023 e detalhados durante o CICID de julho de 2023, no que diz respeito à preservação da biodiversidade e ao desenvolvimento do voluntariado de solidariedade internacional. 

Contexto do Programa 

A preservação das florestas tropicais primárias é uma prioridade da política francesa de desenvolvimento solidário. 

• Esse compromisso foi reafirmado com vigor pelo Presidente da República durante a One Forest Summit, realizada em Libreville nos dias 1 e 2 de março de 2023. 
• A preservação das florestas foi colocada no centro das prioridades temáticas do Conselho Presidencial de Desenvolvimento, em 5 de maio de 2023, e nas diretrizes do CICID de julho de 2023. 
• Na cúpula da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) em Belém (Brasil), em agosto de 2023, o Presidente reiterou o compromisso da França com a luta pela preservação das florestas tropicais primárias. 
• Durante sua visita de Estado ao Brasil, em março de 2024, os presidentes Macron e Lula anunciaram a criação de um fundo de investimento verde para a Amazônia. 

Colocar as juventudes no centro dos desafios e das soluções também faz parte das prioridades definidas pelo Presidente da República durante o Conselho Presidencial de Desenvolvimento de 5 de maio de 2023, com o objetivo de aumentar significativamente o número de postos de voluntariado de solidariedade internacional até 2027. O voluntariado internacional é, de fato, um instrumento particularmente adequado, pois fortalece tanto as capacidades de ação dos atores da sociedade civil quanto o engajamento dos jovens — e, mais amplamente, dos cidadãos — em prol da solidariedade internacional. 

Um primeiro programa, Voluntários pela Preservação das Florestas da Bacia do Congo, foi anunciado pela Secretária de Estado após a One Forest Summit de Libreville em março de 2023. Esse programa, também financiado pela DGT CIV e implementado pela France Volontaires, permite a mobilização de 53 voluntários em apoio a projetos liderados por 25 organizações em 4 países: Camarões, Congo, RDC e Gabão. 

O Programa Voluntários pela Amazônia

O programa Voluntários pela Amazônia vem, portanto, reforçar a contribuição do voluntariado francês para o desafio da preservação das florestas primárias, por meio do apoio aos atores dos países da bacia amazônica. Previsto para durar 30 meses, o programa é implementado pela France Volontaires com financiamento da DGT CIV. 

São alvo do programa os países membros da OTCA: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. A seleção dos países envolvidos será feita com base na consulta aos postos diplomáticos e na avaliação da viabilidade real de mobilização de voluntários, considerando os contextos de segurança. 

Eixo 1 · Mobilização de Voluntários 

O objetivo é mobilizar pelo menos 50 voluntários em apoio a projetos liderados por organizações da sociedade civil ou por atores públicos nos países da bacia amazônica. As missões serão realizadas no âmbito dos dispositivos regulamentados e apoiados pelo MEAE, com durações que variam de algumas semanas a 12 meses: 

• 35 missões de Voluntariado de Solidariedade Internacional (VSI) com duração de 12 meses. Os voluntários poderão ser mobilizados em fluxos “Norte-Sul” e também “Sul-Sul”, promovendo cooperações entre os atores da bacia amazônica. 

• 5 missões de Voluntariado de Reciprocidade na França (VSI-R), com duração de 12 meses. Serão voluntários internacionais acolhidos por parceiros franceses especializados nas temáticas do programa. 

• 10 missões de Voluntariado de Troca e de Competências (VEC). De curta duração, essas missões poderão ser realizadas por “especialistas solidários” franceses, a fim de oferecer suporte técnico e operacional aos projetos. 

As missões serão selecionadas por meio de um chamado à manifestação de interesse, direcionado a organizações previamente identificadas em diálogo com os postos e as redes de cooperação dos países membros da OTCA. As missões serão realizadas por organismos credenciados pelo MEAE e membros da France Volontaires, em parceria com as organizações beneficiárias. 

Eixo 2 · Fortalecimento das Capacidades dos Atores 

O objetivo é estabelecer um quadro de fortalecimento de capacidades e de articulação em rede entre os atores apoiados pelo programa. Para isso, um VSI coordenado pela France Volontaires será destacado em cada país-alvo. Esse voluntário será responsável por organizar espaços de encontro entre os voluntários mobilizados e os diferentes atores, bem como por implementar ações de apoio (formações, etc.). Esse eixo poderá ser reforçado com a participação das embaixadas e dos operadores presentes nos países. 

Um seminário reunirá os atores e parceiros do programa dos diversos países, criando um espaço de intercâmbio, valorização de iniciativas e incidência política.